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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:01:16Z-
dc.date.available2019-07-12T21:01:16Z-
dc.date.issued2017-09-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4966-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.033pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordEstataispt_BR
dc.subject.keywordSegurança do trabalhopt_BR
dc.subject.keywordRestrição à competitividadept_BR
dc.subject.keywordQualificação técnicapt_BR
dc.subject.keywordVerba de chuvapt_BR
dc.subject.keywordFiscalização contratualpt_BR
dc.subject.keywordPesquisa de preçospt_BR
dc.description.physical5 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguGestão Internapt_BR
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