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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.106
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Ministério da Justiça (MJ/SP)
Regimento interno
Planejamento
Execução orçamentária
Informação social
Trabalho
Jornada de trabalho
Ponto eletrônico
Transparência
Supervisão ministerial
Data do documento: 17-Jan-2018
Data de publicação: 17-Jan-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5760
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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