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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:50Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:50Z-
dc.date.issued2018-01-17-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5760-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.106pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Justiça (MJ/SP)pt_BR
dc.subject.keywordRegimento internopt_BR
dc.subject.keywordPlanejamentopt_BR
dc.subject.keywordExecução orçamentáriapt_BR
dc.subject.keywordInformação socialpt_BR
dc.subject.keywordTrabalhopt_BR
dc.subject.keywordJornada de trabalhopt_BR
dc.subject.keywordPonto eletrônicopt_BR
dc.subject.keywordTransparênciapt_BR
dc.subject.keywordSupervisão ministerialpt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-01-17pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
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