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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34192
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:50Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:50Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-17 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5760 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.106 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério da Justiça (MJ/SP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regimento interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Planejamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Execução orçamentária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Informação social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ponto eletrônico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Transparência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Supervisão ministerial | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-01-17 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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