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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34191
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.001 |
Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). |
Observações/Notas: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
Palavras-chave: | Superior Tribunal Federal (STF) Ministério da Integração Nacional (MI) Fundos regionais Estado de Santa Catarina |
Data do documento: | 15-Ago-2017 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4978 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ementario_2001.pdf | 1.01 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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