Ementário de Gestão Pública n. 2.001

Affonso, Bruno (Editor)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:21Z	-
dc.date.available	2019-07-12T21:01:21Z	-
dc.date.issued	2017-08-15	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4978	-
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.001	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Superior Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Integração Nacional (MI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundos regionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR
Appears in Collections:	Ementários

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