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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.054
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário 2.054, que traz a Medida Provisória 805, de 30 de outubro de 2017 (ajuste fiscal), a Portaria CAPES 214, de 27 de outubro de 2017 (pós-graduação), Instrução Normativa RFB 1.753, de 30 de outubro de 2017 (administração tributária), o Acórdão 2328/2017 – TCU – Plenário (multas e efetividade), o Acórdão 9398/2017 – TCU – 2ª Câmara (gestão de contratações, fundos, patrimônio imobiliário, indicadores e planejamento) e o Acórdão 2354/2017 – TCU – Plenário (gestão da frota, manutenção e boas práticas).
Observações/Notas: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): Gestão Interna
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Ajuste fiscal
Pós-graduação
Administração tributária
Indicador
Gestão da frota
Data do documento: 31-Out-2017
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4981
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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