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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34187
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.054 |
Autori: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário 2.054, que traz a Medida Provisória 805, de 30 de outubro de 2017 (ajuste fiscal), a Portaria CAPES 214, de 27 de outubro de 2017 (pós-graduação), Instrução Normativa RFB 1.753, de 30 de outubro de 2017 (administração tributária), o Acórdão 2328/2017 – TCU – Plenário (multas e efetividade), o Acórdão 9398/2017 – TCU – 2ª Câmara (gestão de contratações, fundos, patrimônio imobiliário, indicadores e planejamento) e o Acórdão 2354/2017 – TCU – Plenário (gestão da frota, manutenção e boas práticas). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Ajuste fiscal Pós-graduação Administração tributária Indicador Gestão da frota |
Data: | 31-ott-2017 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4981 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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