Ementário de Gestão Pública n. 2.058

Affonso, Bruno (Editor)

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Título:	Ementário de Gestão Pública n. 2.058
Autor(es):	Affonso, Bruno (Editor)
Tipo:	Ementário
Resumo:	Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo).
Observações/Notas:	As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	Gestão Interna
Palavras-chave:	Acórdãos do TCU Assistência social Inexequibilidade Tomada de Contas Especial (TCE) Portaria Interministerial Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Data do documento:	7-Nov-2017
Fonte de publicação:	Site do Ementário
Publicações Relacionadas:	http://ementario.info/arquivo/
Descrição física:	6 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5016
Detentor de Direitos Autorais:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Ementários

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