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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34181
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T21:01:43Z | - |
dc.date.available | 2019-07-12T21:01:43Z | - |
dc.date.issued | 2017-11-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5016 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.058 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Inexequibilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tomada de Contas Especial (TCE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Portaria | pt_BR |
dc.subject.keyword | Interministerial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_2058.pdf | 1.65 MB | Adobe PDF | View/Open |
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