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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34171
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.204 |
Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.204, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 234: Portaria MDH nº 425, de 12/9/2018 (ética profissional e regimento interno); Portaria CNJ Nº 105, de 14/9/2018 (estrutura organizacional); Acórdão nº 2.003/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adaptação de modelos); Acórdão nº 2.064/2018 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário e avaliação); Acórdão nº 2.068/2018 – TCU – Plenário (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.075/2018 – TCU – Plenário (delegação de competência, matriz de responsabilidades e culpa in eligendo); Acórdão nº 2.076/2018 – TCU – Plenário (formalismo excessivo, diligências e vantajosidade); Acórdão nº 2078/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, transparência e acesso à informação; governança, riscos e controles; auditoria interna; ética profissional); Acórdão nº 2083/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 2093/2018 – TCU – Plenário (obras rodoviárias); Acórdão nº 2104/2018 – TCU – Plenário (hospitais universitários; repasse de recursos orçamentários, atraso e dano ao erário; requisitos de habilitação, motivação de atos administrativos e restrição à competitividade; clareza e objetividade do edital; visita técnica; formalismo moderado). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Ética Compras públicas Hospitais universitários |
Data do documento: | 18-Set-2018 |
Data de publicação: | 18-Set-2018 |
Fonte de publicação: | ementario.info |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 8 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5687 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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