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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34171
Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.204 |
Autor : | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Resumen : | Trata-se do Ementário nº 2.204, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 234: Portaria MDH nº 425, de 12/9/2018 (ética profissional e regimento interno); Portaria CNJ Nº 105, de 14/9/2018 (estrutura organizacional); Acórdão nº 2.003/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adaptação de modelos); Acórdão nº 2.064/2018 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário e avaliação); Acórdão nº 2.068/2018 – TCU – Plenário (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.075/2018 – TCU – Plenário (delegação de competência, matriz de responsabilidades e culpa in eligendo); Acórdão nº 2.076/2018 – TCU – Plenário (formalismo excessivo, diligências e vantajosidade); Acórdão nº 2078/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, transparência e acesso à informação; governança, riscos e controles; auditoria interna; ética profissional); Acórdão nº 2083/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 2093/2018 – TCU – Plenário (obras rodoviárias); Acórdão nº 2104/2018 – TCU – Plenário (hospitais universitários; repasse de recursos orçamentários, atraso e dano ao erário; requisitos de habilitação, motivação de atos administrativos e restrição à competitividade; clareza e objetividade do edital; visita técnica; formalismo moderado). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Ética Compras públicas Hospitais universitários |
Fecha de publicación : | 18-sep-2018 |
metadata.dc.date.started: | 18-sep-2018 |
metadata.dc.source: | ementario.info |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 8 p. : il. color. |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5687 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Ementários |
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