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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34167
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.283 |
Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Contribuidor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 5 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Ouvidoria VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos |
Palavras-chave: | Acórdãos do TCU |
Data do documento: | 26-Nov-2021 |
Data de publicação: | 26-Nov-2021 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 10 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5209 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ementario_2283_2019.pdf | 1.11 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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