Ementário de Gestão Pública n. 2.283

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes).