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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34152| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.052 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Contrato administrativo Ressocialização Desburocratização Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Controle interno Restrição à competitividade |
| Issue Date: | 27-Oct-2017 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4971 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2052.pdf | 1.19 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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