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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34152
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T21:01:18Z | - |
dc.date.available | 2019-07-12T21:01:18Z | - |
dc.date.issued | 2017-10-27 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4971 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.052 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Contrato administrativo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ressocialização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desburocratização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Restrição à competitividade | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2052.pdf | 1.19 MB | Adobe PDF | Visualizza/apri |
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