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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34147| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.191 |
| Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição). |
| Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos |
| Palavras-chave: | Correição Responsabilidade fiscal Acórdãos do TCU |
| Data do documento: | 17-Ago-2018 |
| Data de publicação: | 17-Ago-2018 |
| Fonte de publicação: | ementario.info |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 6 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5670 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2191.pdf | 948.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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