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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34147| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.191 |
| Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Correição Responsabilidade fiscal Acórdãos do TCU |
| Issue Date: | 17-Aug-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Aug-2018 |
| metadata.dc.source: | ementario.info |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5670 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2191.pdf | 948.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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