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Titre: Ementário de Gestão Pública n. 2.282
Auteur(s): Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.contributor.other: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
Résumé: Trata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria STN/ME nº 286, de 7 de maio de 2019 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria SGC/ME nº 268, de 6 de maio de 2019 (gestão de pessoas), a Portaria MC nº 831, de 9 de maio de 2019 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão nº 950/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade), o Acórdão nº 928/2019 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa, enquadramento e diligência) e o Acórdão nº 936/2019 – TCU – Plenário (convênios e contratação de artistas; prestação de contas, boa-fé processual e omissão de dados).
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de Interesses
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Nepotismo
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Date de publication: 26-nov-2021
metadata.dc.date.started: 26-nov-2021
metadata.dc.source: Site do Ementário
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5218
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Ementários

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