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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34134
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.other | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-26T16:04:36Z | - |
dc.date.available | 2021-11-26T16:04:36Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5218 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria STN/ME nº 286, de 7 de maio de 2019 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria SGC/ME nº 268, de 6 de maio de 2019 (gestão de pessoas), a Portaria MC nº 831, de 9 de maio de 2019 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão nº 950/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade), o Acórdão nº 928/2019 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa, enquadramento e diligência) e o Acórdão nº 936/2019 – TCU – Plenário (convênios e contratação de artistas; prestação de contas, boa-fé processual e omissão de dados). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.282 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-26 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de Interesses | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Nepotismo | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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