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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.otherAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:38:26Z-
dc.date.accessioned2019-08-05T16:04:36Z-
dc.date.available2019-07-12T21:38:26Z-
dc.date.available2019-08-05T16:04:36Z-
dc.date.issued2019-05-14-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5218-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria STN/ME nº 286, de 7 de maio de 2019 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria SGC/ME nº 268, de 6 de maio de 2019 (gestão de pessoas), a Portaria MC nº 831, de 9 de maio de 2019 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão nº 950/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade), o Acórdão nº 928/2019 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa, enquadramento e diligência) e o Acórdão nº 936/2019 – TCU – Plenário (convênios e contratação de artistas; prestação de contas, boa-fé processual e omissão de dados).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.282pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2019-05-14-
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de Interessespt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Nepotismopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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