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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34091| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.142 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, garantia e critério de pontuação) e o Acórdão 719/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, obras públicas, orçamento de referência e formalismo moderado). |
| Observações/Notas: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras Públicas |
| Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Segurança do trabalho Retenção de valores Capital social |
| Data do documento: | 20-Abr-2018 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 6 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5649 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_2142.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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