Ementário de Gestão Pública n. 2.142

Affonso, Bruno (Editor)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:31Z	-
dc.date.available	2019-08-05T15:47:31Z	-
dc.date.issued	2018-04-20	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5649	-
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, garantia e critério de pontuação) e o Acórdão 719/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, obras públicas, orçamento de referência e formalismo moderado).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.142	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Retenção de valores	pt_BR
dc.subject.keyword	Capital social	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras Públicas	pt_BR
Appears in Collections:	Ementários

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Ementario_2142.pdf		1.23 MB	Adobe PDF	View/Open

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