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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34089| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.223 |
| Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Gestão Interna::Contabilidade VCCGU::Correição |
| metadata.dc.subject.keyword: | Compras públicas Painel de preços Táxigov Passagem |
| Issue Date: | 7-Nov-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Nov-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5705 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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