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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:03Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:03Z-
dc.date.issued2018-11-07-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5705-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.223pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordCompras públicaspt_BR
dc.subject.keywordPainel de preçospt_BR
dc.subject.keywordTáxigovpt_BR
dc.subject.keywordPassagempt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-11-07-
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridadept_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governançapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Contabilidadept_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correiçãopt_BR
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