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Nov-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 8Trata-se do oitavo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos meses estivemos presentes, com a fundamental participação das unidades de gestão da integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas partilhadas no Brasil e no mundo.
Sep-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 6Trata-se do sexto compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, trazemos os últimos avanços alcançados pelo Governo Federal no âmbito dos Programas de Integridade Pública, os quais foram conhecidos durante a 2ª Reunião Técnica com as Unidades de Gestão da Integridade, realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção/CGU. Na ocasião, foi lançada a Campanha #IntegridadeSomosTodosNós, bem como webinar sobre o Manual de Integridade Pública, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
20175º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016.
30-Nov-2017Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade PúblicaA Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública fornece aos formuladores de políticas uma visão para uma estratégia de integridade pública.
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
May-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2]Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
20-Jul-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 4Trata-se da quarta compilação de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo sobre o tema da integridade pública. Nesta quarta edição, compartilhamos um grande desafio: o projeto 100% UGI e Plano, que objetiva ter Unidades de Gestão da Integridade instituídas, bem como Planos de Integridade aprovados em 100% dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, em conformidade com o Decreto nº 9.203/2017.
20-May-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 2Trata-se do segundo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta segunda edição, compartilhamos Iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Cadastro “AGROÍNTEGRO”, que visa a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias, a partir de termo de compromisso com a ética e integridade.
Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
19-Jun-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 3Terceira edição da compilação de notícias, normativos, boas práticas, capacitações e outras iniciativas de integridade pública no Brasil e no mundo. Nesta terceira edição, é compartilhada uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura - vídeo institucional - que visa sensibilizar e conscientizar servidores da Pasta sobre a cultura de integridade e possíveis atos contrários a esta.