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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006| Title: | Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR) Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Abstract: | Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga o Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003 Este Decreto foi revogado pelo Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023. Disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência |
| metadata.dc.subject.keyword: | Reformulação Mandato Competências Representantes Sociedade civil Poder Executivo Federal |
| Issue Date: | 13-Aug-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 14-Aug-2018 |
| metadata.dc.source: | D.O.U nº 156, de 14 de agosto de 2018, seção 1, p. 10 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006 |
| metadata.dc.description.physical: | 3 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3084 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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