Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006| Título: | Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes. |
| Observações/Notas: | Revoga o Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003 Este Decreto foi revogado pelo Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023. Disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência |
| Palavras-chave: | Reformulação Mandato Competências Representantes Sociedade civil Poder Executivo Federal |
| Data do documento: | 13-Ago-2018 |
| Data de publicação: | 14-Ago-2018 |
| Fonte de publicação: | D.O.U nº 156, de 14 de agosto de 2018, seção 1, p. 10 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006 |
| Descrição física: | 3 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3084 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_9468_2018.pdf | 121.28 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.