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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33988
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-06T18:03:04Z | - |
dc.date.available | 2019-01-06T18:03:04Z | - |
dc.date.issued | 2017-11-06 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170 | - |
dc.description.abstract | Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revogada pela Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022. Esta IN está acessível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 | pt_BR |
dc.date.started | 2017-11-06 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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instrucao-normativa-n-04-2017.pdf | 487.78 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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