Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-3 of 3 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
9-Sep-2014 | Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 | Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. |
12-Jul-2016 | Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada] | Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. |
6-May-2016 | Orientação Normativa Conjunta n. 1, de 6 de maio de 2016 | Dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros. |