1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Nov-2020RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
2021Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021]Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
29-Aug-2017Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias
2-Oct-2020Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.
26-Aug-2021Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021.
26-Mar-2024Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, para fins de execução de políticas públicas e de realização de estudos por órgão.