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Título: Portaria FUNARTE n. 161/2017
Autor(es): Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Tipo: Portaria
Resumo: Reestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chave: Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Data do documento: 10-Jul-2017
Descrição física: 4 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4664
Detentor de Direitos Autorais: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Autarquias e Fundações

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