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dc.contributor.authorBrasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)-
dc.date.accessioned2019-06-17T18:48:21Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:15:56Z-
dc.date.available2019-06-17T18:48:21Z-
dc.date.available2019-08-26T14:15:56Z-
dc.date.issued2017-07-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4664-
dc.description.abstractReestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titlePortaria FUNARTE n. 161/2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderFundação Nacional de Artes (FUNARTE)pt_BR
dc.subject.keywordComissão Permanentept_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.description.physical4 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
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