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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33957
Título: | Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 |
Autor(es): | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
Palavras-chave: | Corregedoria seccional Competência Denúncia Juízo de admissibilidade Comissão permanente |
Data do documento: | 13-Set-2017 |
Data de publicação: | 5-Out-2017 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6 |
Descrição física: | 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372 |
Detentor de Direitos Autorais: | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Autarquias e Fundações |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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