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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33957| Título: | Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 |
| Autor(es): | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| Palavras-chave: | Corregedoria seccional Competência Denúncia Juízo de admissibilidade Comissão permanente |
| Data do documento: | 13-Set-2017 |
| Data de publicação: | 5-Out-2017 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6 |
| Descrição física: | 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Autarquias e Fundações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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