Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017

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Title:	Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017
Authors:	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword:	Corregedoria seccional Competência Denúncia Juízo de admissibilidade Comissão permanente
Issue Date:	13-Sep-2017
metadata.dc.date.started:	5-Oct-2017
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6
metadata.dc.description.physical:	1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372
metadata.dc.rights.holder:	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Autarquias e Fundações

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IBRAM_Portaria_GT_Denuncias.pdf		171.03 kB	Adobe PDF	View/Open