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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33953
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-23T20:17:33Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:16:03Z | - |
dc.date.available | 2019-05-23T20:17:33Z | - |
dc.date.available | 2019-08-26T14:16:03Z | - |
dc.date.issued | 2015-02-09 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4425 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais dos servidores públicos em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Do Dever de Representar. Das Diligências Iniciais e do Juízo de Admissibilidade. Da Sindicância Investigativa. Da Sindicância Acusatória. Do Processo Administrativo Disciplinar. Da Sindicância Patrimonial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço da PREVIC n. 3, p. 14 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 59, de 9 de fevereiro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fluxos de Trabalho | pt_BR |
dc.description.physical | 11 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2015-02-13 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
Collection(s) : | Autarquias e Fundações |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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PREVIC_Portaria_Apuracao_Irregularidades.pdf | 613.88 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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