Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33697
Title: Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara
Authors: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Jurisprudência Externa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Atividade insalubre
Issue Date: 23-Oct-2007
metadata.dc.source: Portal TCU
Abstract: Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-38219/DTRELEVANCIA%20desc/0/sinonimos%3Dfalse
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33697
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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