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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33697
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-28T21:38:24Z | - |
dc.date.available | 2019-08-28T21:38:24Z | - |
dc.date.issued | 2007-10-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5975 | - |
dc.description.abstract | Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990. | pt_BR |
dc.source | Portal TCU | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara | pt_BR |
dc.type | Jurisprudência Externa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Atividade insalubre | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-38219/DTRELEVANCIA%20desc/0/sinonimos%3Dfalse | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Collection(s) : | Jurisprudências - Gestão Interna |
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Acordao _3009_2007 _TCU.pdf | 85.78 kB | Adobe PDF | ![]() Voir/Ouvrir |
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