Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)	-
dc.date.accessioned	2019-08-28T21:38:24Z	-
dc.date.available	2019-08-28T21:38:24Z	-
dc.date.issued	2007-10-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5975	-
dc.description.abstract	Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990.	pt_BR
dc.source	Portal TCU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara	pt_BR
dc.type	Jurisprudência Externa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Atividade insalubre	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-38219/DTRELEVANCIA%20desc/0/sinonimos%3Dfalse	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Gestão Interna

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Acordao _3009_2007 _TCU.pdf		85.78 kB	Adobe PDF	View/Open

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