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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33696
Titolo: | Decisão n. 308/1995 - Plenário |
Autori: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.type: | Jurisprudência Externa |
Abstract: | Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar esta Decisão na íntegra |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
metadata.dc.subject.keyword: | Provimento efetivo |
Data: | 5-lug-1995 |
metadata.dc.source: | Portal TCU |
metadata.dc.relation.references: | https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2520Decis%25C3%25A3o%2520n%25C2%25BA%2520308%252F95%2520/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/20/%20?uuid=2ab46a80-c369-11e9-974a-17c5022679ab |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954 |
metadata.dc.rights.holder: | Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Jurisprudências - Gestão Interna |
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