Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33696
Title: Decisão n. 308/1995 - Plenário
Authors: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Jurisprudência Externa
Abstract: Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios.
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar esta Decisão na íntegra
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Provimento efetivo
Issue Date: 5-Jul-1995
metadata.dc.source: Portal TCU
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2520Decis%25C3%25A3o%2520n%25C2%25BA%2520308%252F95%2520/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/20/%20?uuid=2ab46a80-c369-11e9-974a-17c5022679ab
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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