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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33694| Título: | Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005. |
| Observações/Notas: | Revoga a Portaria CGU n. 335, de 30 de maio de 2006. No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) |
| Palavras-chave: | Acesso à informação Normatização Servidor Ente privado Juízo de admissibilidade Prova Investigação Preliminar (IP) Sindicância Investigativa (SINVES) Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu) Processo celetista Sindicância Acusatória (SINAC) Sindicância Patrimonial (SINPA) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Instauração Avocação Supervisão correcional Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) Visita técnica Inspeção correcional |
| Data do documento: | 14-Nov-2018 |
| Data de publicação: | 16-Nov-2018 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 220, Seção 1, p.102 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
| Descrição física: | 4 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2856 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Correição |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN n. 14_14-11-2018_regulamenta SISCOR.pdf | 1.73 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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