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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)-
dc.date.accessioned2019-07-05T17:09:48Z-
dc.date.available2019-07-05T17:09:48Z-
dc.date.issued2019-05-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4911-
dc.description.abstractAltera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceD.O.Upt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017 pode ser acessada ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"-
dc.description.additionalinformationA Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 foi revogada pela Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"-
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33687pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42628-
dc.date.started2019-05-21-
dc.subject.vccguVCCGU::Correiçãopt_BR
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