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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-07-05T17:09:48Z-
dc.date.available2019-07-05T17:09:48Z-
dc.date.issued2019-05-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33693-
dc.description.abstractAltera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceD.O.Upt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Controladoria-Geral da Uniãopt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-8-de-16-de-maio-de-2019-113236358pt_BR
dc.date.started2019-05-21-
dc.subject.vccguVCCGU::Correiçãopt_BR
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Correição

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