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Titolo: Portaria n. 1.381, de 23 de junho de 2017
Autori: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria nº 910, de 7 de abril de 2015.
Descrizione: 1 p. (Publicação no DOU n. 126, de 4 de julho de 2017, seção 1, p. 46)
metadata.dc.subject.classification: Correição
Data: 23-giu-2017
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 910, de 7 de abril de 2015
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/763
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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