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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33648
Título: | Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. |
Descrição: | 9 p. |
Observações/Notas: | Revogada pela Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018. |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) |
Palavras-chave: | Sindicância Patrimonial (SINPA) |
Data do documento: | 30-Mai-2006 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304 |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Correição |
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