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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33585
Título: | Instrução Normativa/PRESI n. 3, de 15 de agosto de 2017 |
Autor(es): | Brasil. Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) |
Tipo: | Instrução Normativa |
Resumo: | Disciplina a celebração do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
Palavras-chave: | Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) Corregedoria Seccional |
Data do documento: | 15-Ago-2017 |
Descrição física: | 7 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4711 |
Detentor de Direitos Autorais: | Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Estatais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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VALEC_IN_TCA.pdf | 2.36 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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