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Título: Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016
Autor(es): Brasil. Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Tipo: Portaria
Resumo: Altera o Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Competências; Regime Disciplinar; Deveres; Proibições; Procedimentos Disciplinares; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Processo de Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar; Prazos; Recurso Administrativo; Revisão; Nulidades; Prescrição; Sanções Disciplinares.
Local de edição: Rio Grande do Sul (RS)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Palavras-chave: Corregedoria seccional
Processo celetista
Competência
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Data do documento: 20-Mai-2016
Data de publicação: 23-Mai-2016
Descrição física: 31 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4367
Detentor de Direitos Autorais: Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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