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Title: Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016
Authors: Brasil. Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Rio Grande do Sul (RS)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria seccional
Processo celetista
Competência
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Issue Date: 20-May-2016
metadata.dc.date.started: 23-May-2016
Abstract: Altera o Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Competências; Regime Disciplinar; Deveres; Proibições; Procedimentos Disciplinares; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Processo de Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar; Prazos; Recurso Administrativo; Revisão; Nulidades; Prescrição; Sanções Disciplinares.
metadata.dc.description.physical: 31 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33575
metadata.dc.rights.holder: Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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