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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33550
Titolo: | Res. 1798/2009: Norma Disciplinar |
Autori: | Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) |
metadata.dc.type: | Decisão Judicial |
Abstract: | Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação Preliminar; Ajustamento de Conduta; Sindicância Administrativa; Interposição de Recurso; Revisão do Processo; Modelos. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria seccional Processo celetista Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
Data: | 17-dic-2009 |
metadata.dc.description.physical: | 32 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4340 |
metadata.dc.rights.holder: | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
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