Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017

Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33535

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)	-
dc.date.accessioned	2019-05-30T20:52:51Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:51Z	-
dc.date.available	2019-05-30T20:52:51Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:05:51Z	-
dc.date.issued	2017-01-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4459	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Meio Ambiente (MMA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	9 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
Appears in Collections:	Administração Direta

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
MMA_Portaria_Comissoes_Disciplinares.pdf		3.92 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record