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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33535
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-30T20:52:51Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:05:51Z | - |
dc.date.available | 2019-05-30T20:52:51Z | - |
dc.date.available | 2019-08-26T14:05:51Z | - |
dc.date.issued | 2017-01-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4459 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Meio Ambiente (MMA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fluxos de Trabalho | pt_BR |
dc.description.physical | 9 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Direta |
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File | Description | Size | Format | |
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MMA_Portaria_Comissoes_Disciplinares.pdf | 3.92 MB | Adobe PDF | View/Open |
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