Portaria n. 650/GC4, de 10 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica (COMAER)

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Campo DC	Valore	Lingua
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica (COMAER)	-
dc.date.accessioned	2019-06-18T18:09:47Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:51Z	-
dc.date.available	2019-06-18T18:09:47Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:05:51Z	-
dc.date.issued	2018-05-10	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4680	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a instauração e o julgamento do processo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim do Comando da Aeronáutica n. 80, p. 4749	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 650/GC4, de 10 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Comando da Aeronáutica (COMAER)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-05-14	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR
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File	Descrizione	Dimensioni	Formato
COMAER_Portaria_Responsabilizacao_PJ.pdf		247.72 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri

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