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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33524
Title: | Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017 |
Authors: | Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Competência Corregedoria Seccional |
Issue Date: | 21-Nov-2017 |
metadata.dc.date.started: | 22-Nov-2017 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93 |
metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4458 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Administração Direta |
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