Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)	-
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:35:46Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:38Z	-
dc.date.available	2019-05-21T20:35:46Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:10:38Z	-
dc.date.issued	2017-11-20	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4321	-
dc.description.abstract	Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional de Águas (ANA)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Águas (ANA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta	pt_BR
Appears in Collections:	Agências Reguladoras

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